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Cautelas jurídicas na aquisição de imóveis - parte III
Conforme define o artigo 19 da Lei nº 4591/64, ”considera-se incorporação imobiliária a atividade exercida com o intuito de promover e...
Advocacia Manhães de Almeida
16 de ago. de 2019
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Cautelas jurídicas na aquisição de imóveis - parte II
Sobre a compra de imóveis usados Depois de muita procura e escolhido o imóvel que se enquadra nas suas necessidades e condições de...
Advocacia Manhães de Almeida
9 de ago. de 2019
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Cautelas jurídicas na aquisição de imóveis - observações iniciais
Sob o aspecto jurídico, as cautelas que devemos ter referem-se à documentação do vendedor e do imóvel que, em muitos casos, mostram-se basta
Advocacia Manhães de Almeida
5 de ago. de 2019
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"Prefeitura apura falha em restauro de palacete em SP"
"Associação de moradores diz que shopping destruiu parte do Casarão de Nhonhô Magalhães; empresa nega e diz ter aval de órgãos oficiais....
Bruno Ribeiro, O Estado de São Paulo
29 de jul. de 2019
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O tombamento e sua evolução
Na metrópole paulista, muitos são os números de patrimônios tombados; entre eles, parques, jardins, casas, casarões, pinacoteca entre outros
Advocacia Manhães de Almeida
29 de jul. de 2019
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LEI 13.786/18 (“Lei dos Distratos”)
Após a promulgação da Lei n.º 13.786/18 (Lei dos Distratos), muito se tem discutido sobre o alcance de seus efeitos.
Advocacia Manhães de Almeida
22 de jul. de 2019
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Multipropriedade ou time-sharing: impressões sobre a Lei 13.777/18
Em 21 de dezembro de 2018, foi publicada a Lei 13.777, que introduziu, permanentemente, a multipropriedade imobiliária ao direito civil...
Advocacia Manhães de Almeida
15 de jul. de 2019
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Penhora de bem de família de fiador em contrato de locação comercial
O bem de família representa a proteção no sentido de abrigar e tomar conta de sua propriedade residencial...
Advocacia Manhães de Almeida
10 de jul. de 2019
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Da doação de imóveis dos avós para os netos
A doação dos avós diretamente aos netos independe da anuência do herdeiro não beneficiado...
Advocacia Manhães de Almeida
1 de jul. de 2019
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Guilherme Afif faz menção ao doutor Marcelo Manhães de Almeida em vídeo ao doutor Luiz Flávio D'
Em vídeo gravado ao doutor Luiz Flavio D'Urso, Guilherme Afif menciona o doutor Marcelo Manhães de Almeida, ao lado de Gilberto Kassab,...
Advocacia Manhães de Almeida
17 de jun. de 2019
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Diário Oficial: doutor Marcelo Manhães de Almeida é indicado a membro titular do CONDEPHAAT
Nesta terça-feira, dia 11 de Junho, o doutor Marcelo Manhães de Almeida foi indicado a membro titular do CONDEPHAAT (Conselho de Defesa...
Advocacia Manhães de Almeida
11 de jun. de 2019
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II Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário
Doutor Marcelo Manhães de Almeida participou do II Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário, onde falou sobre Multipropriedades,...
Advocacia Manhães de Almeida
10 de jun. de 2019
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