O retrofit surgiu como uma iniciativa de renovar prédios em situação de degradação. Baseado nisso, em São Paulo, foi criado o Programa Requalifica Centro (Lei 17.577/21), com intuito de restaurar edifícios antigos no Centro da capital.
Mas por que o Centro?
Após alguns anos, essa região começou a ser alvo de muitos problemas urbanos, fazendo com que empresas e pessoas deixassem de trabalhar e morar na localidade – estamos falando da migração de grandes bancos e redes de varejo, que gerou abandono da área central de São Paulo. Com a saída destes, o que se viu por lá foi aumento da criminalidade, arrastões e degradação.
O que a medida prevê? O programa tem o objetivo de “dar uma cara nova” aos prédios construídos até 23 de setembro de 1992 ou licenciados na legislação edilícia vigente até este período, inseridos em um perímetro de 6,4 km² do Centro. O propósito é incentivar o uso desses imóveis, tanto comerciais quanto residenciais, visando combater a ociosidade.
Benefícios do Programa
Para estimular o uso por parte dos moradores e comerciantes, o Requalifica Centro propõe alguns incentivos, tais como:
- Remissão dos créditos de IPTU;
- Isenção de IPTU nos 3 primeiros anos a partir da emissão do certificado de conclusão de obra;
- Redução para 2% da alíquota de ISS aos serviços respectivos à obra de requalificação, como construção civil, limpeza, manutenção, etc;
- Exoneração de ITBI aos imóveis objetos de requalificação.
Há ainda outras vantagens, como a dispensa de outorga onerosa em casos de mudança no uso da edificação. A medida é formulada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, tanto via Aprova Rápido quanto Aprova Digital. Já a aprovação é definida com base no grau de complexidade da solicitação, por exemplo, se o pedido apresenta todos os documentos exigidos e não envolve questões como tombamento ou outorga onerosa, o alvará pode ser emitido em até 75 dias a contar da data protocolada.
Proprietários de imóveis no Centro
A nossa recomendação é que você, proprietário de algum imóvel no Centro, converse com seus vizinhos, conheça melhor as vantagens trazidas por este Programa e, em consenso, busque um empreendedor que queira investir no retrofit do prédio. Pode surgir uma parceria bastante interessante. Ganham os proprietários dos imóveis, o investidor e a nossa Cidade.
Alguns edifícios estudados pelo Requalifica Centro
Edifício 7 de Abril
Localizado na rua 7 de Abril, 295.
Edifício Virgínia
Localizado na rua Martins Fontes, 185.
Edifício Taquari
Localizado na Av. Ipiranga, 952.
Edifício das Américas
Localizado na rua Riachuelo, 217-221.
Edifício Chrysler
Localizado na Praça da República, 497.
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